Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 02:05
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/12/2006
Lei Ordinária 459/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 459 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANOPLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.007.


Aprovado
Não possui
11/12/2006
Lei Ordinária 458/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 458 DE 11 DE DEZEMBRO 2006 "Altera o dispositivo na Lei nº 342/2000 que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, no loteamento José Berto Ido" .


Aprovado
Não possui
28/11/2006
Lei Ordinária 457/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 457 DE 28 DE NOVEMBRO 2006 "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 438/2.005 e da outras providências" .


Aprovado
Não possui
05/09/2006
Lei Ordinária 456/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 456 DE 05 DE SETEMBRO 2006 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para aquisição de veículos e equipamentos rodoviários, a oferecer garantias e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
30/08/2006
Lei Ordinária 455/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 455 DE 30 DE AGOSTO 2006


Aprovado
Não possui
30/08/2006
Lei Ordinária 454/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 454 DE 30 DE AGOSTO 2006 "Altera a denominação da Escola Municipal José Gonçalves da Silva e dá outras providências· .


Aprovado
Não possui
07/07/2006
Lei Ordinária 453/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 453 DE 07 DE JULHO 2006   Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .  


Aprovado
Não possui
07/07/2006
Lei Ordinária 452/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 452 DE 07 DE JULHO 2006 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
21/06/2006
Lei Ordinária 451/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 451 DE 21 DE JUNHO 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
30/05/2006
Lei Ordinária 450/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 450 DE 30 DE MAIO 2006  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 692.601,45 na Secretaria Municipal de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bodoquena/MS .


Aprovado
Não possui
04/04/2006
Lei Ordinária 449/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 449 DE 04 DE ABRIL 2006 "Cria a obrigação do Executivo dotar as salas de espera para atendimento ao público, no âmbito da administração municipal, de bancos e cadeiras estofadas" .


Aprovado
Não possui
04/04/2006
Lei Ordinária 448/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 448 DE 04 DE ABRIL 2006 "Altera o Parágrafo Único do Artigo 6° e o Anexo Único da Lei nº 393/2002 que instituiu a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP."


Aprovado
Não possui
23/03/2006
Lei Ordinária 447/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 447 DE 23 DE MARÇO 2006 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO -M IPTI/2006, DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   


Aprovado
Não possui
23/03/2006
Lei Ordinária 446/2006 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 446 DE 23 DE MARÇO 2006 '"Altera o dispositivo dos Artigos 1° e 6" da Lei Mlunicipal nº 429/05


Aprovado
Não possui
16/12/2005
Lei Ordinária 444/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 444 DE 16 DE DEZEMBRO 2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.


Aprovado
Não possui
16/12/2005
Lei Ordinária 443/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 443 DE 16 DE DEZEMBRO 2005 DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 .


Aprovado
Não possui
06/12/2005
Lei Ordinária 442/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 442 DE 06 DE DEZEMBRO 2005 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
06/12/2005
Lei Ordinária 441/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 441 DE 06 DE DEZEMBRO 2005


Aprovado
Não possui
01/12/2005
Lei Ordinária 440/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 440 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 262/96, que trata da Estrutura Administrativa e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/12/2005
Lei Ordinária 439/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 439 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Autoriza a Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outra providência"


Aprovado
Não possui

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