Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 05:08
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/08/2017
Lei Complementar 74/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 74 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
13/07/2017
Lei Ordinária /2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 750, DE13 DE JULHO 2017 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicto de 2018 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
06/07/2017
Lei Ordinária 749/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 749, DE 06 DE JULHO 2017 Altera a Lei Municipal nº 469, de 27 de março 2007, dispõe sobre as receitas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/07/2017
Lei Complementar 73/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 73 DE 06 DE JULHO DE 2017 Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Bodoquena, MS, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
22/06/2017
Lei Ordinária 748/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 748, DE 22 DE JUNHO 2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"


Aprovado
Não possui
14/06/2017
Lei Complementar 72/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 72 DE 14 DE JUNHO DE 2017 "Cria o cargo de Diretor Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital (DRTE), altera o símbolo do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, e aumenta o quantitativo de vagas para o cargo de Contador e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
09/06/2017
Lei Ordinária 747/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 747, DE 09 DE JUNHO 2017 INSTITUI A "SEMANA NA MÃO CERTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
07/06/2017
Lei Ordinária 746/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 746, DE 07 DE JUNHO 2017 Autoriza o município de Bodoquena a firmar permissão de uso de veículo com a Associação de Agricultores do Assentamento Sumatra, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Lei Ordinária /2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 745, DE 19 DE JUNHO 2017 Autoriza o município de Bodoquena a firmar permissão de uso de imóvel com a Associação de Moradores das Vilas Moreira, Jd. Carvalho, João Batista, Sol Nascente, Nova Esperança e Pereira Souto, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
10/05/2017
Lei Ordinária 743/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 743, DE 10 DE MAIO 2017 "Autoriza o Município de Bodoquena a firmar termo de permissão de uso do espaço do Bar da quadra Municipal Nazário Costa Campos com a Associação de Moradores das Vilas, e dá outras providências. "


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Lei Ordinária 744/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 744, DE 08 DE MAIO 2017 Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Vila Bandeira lI do município de Bodoquena e da outras providências.


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Lei Ordinária 742/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 742, DE 10 DE MAIO 2017 Institui no município de Bodoquena-MS " O Dia Municipal da Merendeira Escolar. "


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Lei Ordinária 741/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 741, DE 08 DE MAIO 2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 10 do Loteamento Bandeira lI e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Lei Ordinária 740/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 740, DE 08 DE MAIO 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com as entidades que especifica, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Lei Complementar 71/2017 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 71 DE 08 DE MAIO DE 2017 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 061, de 12 de dezembro de 2014 e dá outras providências. 


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Lei Ordinária 739/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 739, DE 08 DE MAIO 2017 Autoriza o municipio de Bodoquena a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programa de interesse social, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
12/04/2017
Lei Ordinária 738/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 738, DE 12 DE ABRIL 2017 "DISPÕE OB RE ALTERAÇÕES AO ORÇAMETO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCI AS"


Aprovado
Não possui
22/03/2017
Lei Ordinária 737/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 737, DE 22 DE MARÇO 2017 "Autoriza o município de Bodoquena a celebrar Termo de Reciprocidade com a Fundação Neotrópica do Brasil, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Lei Ordinária 736/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 736, DE 14 DE FEVEREIRO  2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"


Aprovado
Não possui
23/01/2017
Lei Ordinária 735/2017 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 735, DE 23 DE JANEIRO 2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"


Aprovado
Não possui

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