Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 05:08
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/11/2018
Lei Ordinária 776/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 776, DE 23 DE NOVEMBRO 2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenção no Cemitério do Taquarussu, localizado na Comunidade Taquarussu, município de Bodoquena e dá outras providéncias.


Aprovado
Não possui
14/11/2018
Lei Complementar 89/2018 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 89 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede isenção do pagamento de outorga do direito de construir ao senhor Paulo Roberto dos Santos Aquino para ampliação do empreendimento Aquino Comercio de Alimentos EIRELl.


Aprovado
Não possui
25/09/2018
Lei Ordinária 775/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 775, DE 25 DE SETEMBRO 2018 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Bodoque na/MS, com base na Lei Federal 9.637/ 98 e na Lei Estadual nº 4.698/ 15, e dá outras providências


Aprovado
Não possui
03/09/2018
Lei Ordinária 774/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 774, DE 03 DE SETEMBRO 2018 Dispõe sobre o auxílio-alimentação previsto no art. 155 da l ei Complementar nº 018/2008, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
17/07/2018
Lei Ordinária 773/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 773, DE 17 DE JULHO 2018 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências


Aprovado
Não possui
16/07/2018
Lei Ordinária 772/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 772, DE 16 DE JULHO 2018 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências


Aprovado
Não possui
12/06/2018
Lei Ordinária 771/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 771, DE 12 DE JUNHO 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas no âmbito do Município de Bodoquena e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
12/06/2018
Lei Ordinária 770/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 770, DE 12 DE JUNHO 2018  Autoriza a doação onerosa de bens imóveis que identifica, como incentivo econômico, à empresa Paulo Roberto Santos Aquino - EPP (Mercado Aquino), e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
05/06/2018
Lei Ordinária 769/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 769, DE 05 DE JUNHO 2018 Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2018 do município e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
22/05/2018
Lei Ordinária 768/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 768, DE 22 DE MAIO 2018 Dispõe sobre a denom inação da Rua Projetada 04 do Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
22/05/2018
Lei Ordinária 767/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 767, DE 22 DE MAIO 2018 "Autoriza o Município de Bodoquena a conceder contrapartida adicional ao programa Lote Urbanizado, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
15/05/2018
Lei Complementar 88/2018 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 88 DE 15 DE MAIO DE 2018 "Fixa o piso salarial nacional para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Bodoquena, no exercício de 2018, e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
08/05/2018
Lei Ordinária 766/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 766, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
08/05/2018
Lei Ordinária /2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018


Aprovado
Não possui
08/05/2018
Lei Ordinária 765/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências ".


Aprovado
Não possui
03/05/2018
Lei Complementar 87/2018 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 87 DE 03 DE MAIO DE 2018 "Altera a Lei Complementar Municipal n. 018/ 2008, regulamenta a concessão de diárias e verbas indenizatórias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
18/04/2018
Lei Complementar 86/2018 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 86 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera a tabela 5 do Anexo /, Plano de Cargos, cargo de Monitor de Transporte de Escolares, que passa a vigorar com os quantitativos de vagas que especifica conforme anexos desta lei e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
12/04/2018
Lei Ordinária 764/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 764, DE 12 DE ABRIL 2018 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
12/04/2018
Lei Ordinária 763/2018 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 763, DE 11 DE ABRIL 2018 Autoriza o município de Bodoquena a firmar permissão de uso de uma patrulha mecanizada com a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Campina e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
11/04/2018
Lei Complementar 85/2018 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 85 DE 11 DE ABRIL DE 2018 "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. "


Aprovado
Não possui

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