LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 580 DE 30 DE MAIO  2011 "Dispõe sobre alteração das letras "c" e ""e" do artigo 3° da Lei 506/2009"

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 578 DE 17 DE MAIO  2011 Institui o "Programa Acolher" para propiciar convrvencia familiar e comunitária aos idosos que perderam seus vínculos familiares de origem e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 579 DE 17 DE MAIO  2011 Institui o "Programa Família Acolhedora Sol Nascente" para propiciar convivência familiar e comunitária às crianças е adolescentes afastados das famílias de origem por ordem judicial e dá  outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 577 DE 13 DE MAIO  2011 Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 576 DE 05 DE MAIO  2011 "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir e ou recuperar entradas de acesso veicular a sítios e fazendas no nJUnicípio" .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 574 DE 26 DE ABRIL  2011 "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar convênio com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bodoquena para fins de cessão de  veiculo e contém outras providências."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 573 DE 26 DE ABRIL  2011 Altera a Lei n. 401/2003, para autorizar o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de uma cachoeira no balneário municipal PRUDENTE CORREA para instalação de uma roda d água ao doador da área Sr. Airton Brayan Corrêa.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 575 DE 26 DE ABRIL  2011 Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esporte da Escola Municipal João Batista Pacheco e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 572 DE 30 DE MARÇO  2011 Dá nova redação à Lei 515/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à APAE de Bodoquena/ MS .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 571 DE 15 DE MARÇO  2011 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder em favor do Estado de Mato Grosso do Sul a doação de área de Terreno Urbano e dá outras providências." 

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 570 DE 15 DE MARÇO  2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO IMÓVEL PÚBLICO À LUIZ CARLOS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 569 DE 14 DE DEZEMBRO  2010

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 569 DE 14 DE DEZEMBRO  2010

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 568 DE 14 DE DEZEMBRO  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 567 DE 14 DE DEZEMBRO  2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências" .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 566 DE 14 DE DEZEMBRO  2010  O Prefeito Municipal de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 564 DE 09 DE DEZEMBRO  2010 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Sumatra  Assentamento Bodoquena -MS .  

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 563 DE 10 DE NOVEMBRO  2010 "Altera o Artigo 1º da Lei nº 491/2008 que instituiu a data base para reposição salarial dos Servidores Municipais de Bodoquena-MS."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 562 DE 10 DE NOVEMBRO  2010  "Autoriza o Executivo Municipal a doação de lotes de terreno urbano a beneficiários do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - PAC/URIAP."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 561 DE 10 DE NOVEMBRO  2010 "Altera o Artigo 1º da Lei n. 551/2010 e dá outras providências."