| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 03/01/2012 |
Lei Ordinária
601/2012
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 601 DE 03 DE JANEIRO 2012 Dispõe sobre denominação ao Auditório do Memorial Se rra da Bodoqusna e dá outras providências. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/12/2011 |
Lei Ordinária
600/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 600 DE 19 DE DEZEMBRO 2011 Institui o "Programa Patrulha Mirim Serrana do Município de Bodoquena, com a finalidade de desenvolver um programa sócio-educativo de atendimento qualificado ao adolescente procedente de todas as camadas da sociedade do município e dá outras providências . |
Aprovado
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Não possui
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| 14/12/2011 |
Lei Ordinária
598/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 598 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS revoga a Lei nº 259 de 16 de setembro de 1996 e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 14/12/2011 |
Lei Ordinária
597/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 597 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 "Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA. |
Aprovado
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Não possui
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| 28/11/2011 |
Lei Ordinária
595/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 595 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas: Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências . |
Aprovado
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Não possui
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| 21/11/2011 |
Lei Ordinária
594/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 594 DE 21 DE NOVEMBRO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Produtores do Assentamento Sumatra, na forma que especifica, e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 18/11/2011 |
Lei Ordinária
596/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 596 DE 28 DE NOVEMBRO 2011 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Trevo entre as Ruas: Pereira Souto, Guilherme Maidana e Ulisses Guimarães em Bodoquena-MS, e dá outras Providências . |
Aprovado
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Não possui
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| 27/10/2011 |
Lei Ordinária
593/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 593 DE 27 DE OUTUBRO 2011 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Bodoquena -MS, e dã outras providências . |
Aprovado
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Não possui
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| 20/10/2011 |
Lei Ordinária
592/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 592 DE 20 DE OUTUBRO 2011 "DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA PARA COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" . |
Aprovado
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Não possui
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| 20/09/2011 |
Lei Ordinária
591/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 591 DE 20 DE SETEMBRO 2011 |
Aprovado
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Não possui
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| 14/09/2011 |
Lei Ordinária
590/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 590 DE 14 DE SETEMBRO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de financeira com a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Canaã - APAC, na forma que especifica, e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 25/08/2011 |
Lei Ordinária
589/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 589 DE 25 DE AGOSTO 2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS NO BEM IMÕVEL LOCALIZADO NO TRIANGULO DAS RUAS PEREIRA SOUTO, MANOEL DO PINHO E ULISSES GUIMARAES DE POSSE DO SENHOR MANOEL SABASTIÃO ELIAS DA SILVA CONFORME AVALIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA PARA TAL FIM.' |
Aprovado
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Não possui
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| 25/08/2011 |
Lei Ordinária
588/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 588 DE 25 DE AGOSTO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências· . |
Aprovado
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Não possui
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| 19/08/2011 |
Lei Ordinária
587/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 587 DE 19 DE AGOSTO 2011 |
Aprovado
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Não possui
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| 18/07/2011 |
Lei Ordinária
586/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 586 DE 18 DE JULHO 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 18/07/2011 |
Lei Ordinária
585/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 585 DE 18 DE JULHO 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 18/07/2011 |
Lei Ordinária
584/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 584 DE 18 DE JULHO 2011 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Bodoquena - MS e dá outras providências . |
Aprovado
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Não possui
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| 20/06/2011 |
Lei Ordinária
583/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 583 DE 20 DE JUNHO 2011 Altera o quantitativo de cargos constantes no artigo 1 ° da Lei n. 569/2010 e passa a ser parte integrante da Lei 507/2009 . |
Aprovado
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Não possui
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| 20/06/2011 |
Lei Ordinária
582/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 582 DE 20 DE JUNHO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências• . |
Aprovado
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Não possui
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| 03/06/2011 |
Lei Ordinária
581/2011
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Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 581 DE 03 DE JUNHO 2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel de Propriedade do Senhor João Neponuceno Sortica dos Santos, destinado para fins exclusivos de atendimento educacional." |
Aprovado
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Não possui
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