Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 21:40
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/07/2013
Lei Ordinária 641/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 641, DE 03 DE JULHO  2013 Altera a redação do Arf 3°, da Lei nº 469, de 27 de março de 2007 .


Aprovado
Não possui
22/05/2013
Lei Ordinária 640/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 640, DE 22 DE MAIO  2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a  Associação dos Pequenos Produtores de Morraria do Sul, е da outras providências.


Aprovado
Não possui
22/05/2013
Lei Ordinária 639/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 639, DE 22 DE MAIO  2013 Institui o veículo oficial de divulgação do Município, e da outras providências .


Aprovado
Não possui
16/05/2013
Lei Ordinária 638/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 638, DE 16 DE MAIO  2013 SUPRIME O ARTIGO 2° DA LEI N. 465/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA RENOVAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A COOPERA TIVA DE PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
06/05/2013
Lei Ordinária 637/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 637, DE 06 DE MAIO  2013  Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue no município de Bodoquena-MS, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
12/04/2013
Lei Ordinária 636/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 636, DE 12 DE ABRIL  2013 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal utilizar os espaços publicitários no transporte escolar vinculando campanhas educativas contra violência às crianças e combate ao uso de drogas . 


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Lei Ordinária 635/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 635, DE 27 DE MARÇO  2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA  MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA  PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO Е INCENTIVO À ATIVIDADE.


Aprovado
Não possui
20/03/2013
Lei Ordinária 634/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 634, DE 20 DE MARÇO  2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 626 DE 2012, LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .


Aprovado
Não possui
04/03/2013
Lei Ordinária 633/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 633, DE 04 DE MARÇO  2013 • Altera os valores da bolsa auxílio e o vale alimentação concedidos aos beneficiários do Programa Frente Emergencial de Auxílio Desemprego no âmbito do Município."


Aprovado
Não possui
04/03/2013
Lei Ordinária 632/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 632, DE 04 DE MARÇO  2013  "Cria o Projeto Calçada Padrão no Condomínio José Eduardo Gonçalves e dá outras providências


Aprovado
Não possui
22/02/2013
Lei Ordinária 631/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 631, DE 22 DE FEVEREIRO  2013 Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Múltiplo Uso .


Aprovado
Não possui
22/02/2013
Lei Ordinária 630/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 630, DE 22 DE FEVEREIRO  2013 Dispóe sobre a denominação da Concha Acústica da Praça da Liberdade em Bodoquena-MS, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
04/02/2013
Lei Ordinária 629/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 629, DE 04 DE FEVEREIRO  2013 "Institui o vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores do quadro efetivo e comissionados da Câmara Municipal que especifica."


Aprovado
Não possui
02/01/2013
Lei Ordinária 628/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 628, DE 02 DE JANEIRO  2013  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 626, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
26/12/2012
Lei Ordinária 627/2012 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 627, DE 26 DE DEZEMBRO  2012 Fica instituído o "Dia do Surdo", no município de Bodoquena e dá outras providências· .


Aprovado
Não possui
26/12/2012
Lei Ordinária 626/2012 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 626, DE 26 DE DEZEMBRO 2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
11/12/2012
Lei Ordinária 625/2012 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 625, DE 11 DE DEZEMBRO 2012 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 2011, LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS•


Aprovado
Não possui
27/11/2012
Lei Ordinária 624/2012 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 624, DE 27 DE NOVEMBRO 2012 "Autoriza a doaçao de imóvel do municipio à Previdência Social dos Servidores Públicos unicipais de Bodoquena - BODOPREV, para fins que estabelece .


Aprovado
Não possui
27/09/2012
Lei Ordinária 623/2012 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 623, DE 27 DE SETEMBRO 2012 "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Termo de Cedência com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bodoquena-APAE e dá outras providências. 


Aprovado
Não possui
27/09/2012
Lei Ordinária 622/2012 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 622, DE 27 DE SETEMBRO 2012 "Dispõe sobre denominação do Centro de Múltiplo Uso - PABUM, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui

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