LEI COMPLEMENTAR N° 148 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 ''Institui o Tarifaria do Balneário Municipal Prudende Correa, no Municipio de Bodoquena/lv!S. e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 875, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na  Educação Básica da Rede Múnicipal de Ensino de Bodoquena-MS e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.  

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 874, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 "A ltera o art. 1 º da Lei Ordinária n. 853 de25 de agosto de 2023, e dá outras providências. "

PROCESSO ADMINISTRATIVO:14/2024-  OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISPERMANENTES, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADASCONSTANTES NO TERMO DE REFÊRENCIA.

LEI COMPLEMENTAR N° 147 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Institui o mutirão da Conciliação Fiscal, para pagamento de débitos tributário nas modalidades previstas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 146 DE 15 DE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre a revogação de reposições inflacionárias aos agentes políticos e dá outras providências. "

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 873, DE 15 DE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".

PROCESSO ADMINISTRATIVO:13/2024-  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REDES DE INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PERIFÉRICOS, FIREWALL, CABEAMENTO ESTRUTURADO E REDE DE DADOS E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE SEGURANÇA COM 3 CÂMARAS COM SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS POR 6 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA - MS, CONFORME QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 872, DE 10 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2024 do município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 871, DE 06 DE MAIO DE 2024 "Altera a Lei 747, de 09 de junho de 2017 que institui a Semana na Mão Certa no âmbito do município de Bodoquena/MS e dá outras providências."

LEI COMPLEMENTAR N° 145 DE 11 DEABRIL DE 2024 Institui isenção e remissão de tributos para entidades com imunidade tributária constitucional de impostos, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 143 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alteração, revogação e acréscimos de dispositivos ao Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos estatutários, tabelas salariais e dispositivos que especifica, no âmbito do Poder Executivo de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 870, DE 02 DE ABRIL DE 2024 "Institui o Dia Municipal da conscientização do Autismo, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Bodoquena e da outras providências."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 869, DE 27 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre as diretrizes de uso e ocupação do solo das zonas especiais de interesses turísticos do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências. "

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 868, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Revoga o §2º do art. 1 º da Lei Ordinária n. 861 de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 821, DE 15  DE MARÇO DE 2022 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. "

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 867, DE 14 DE MARÇO DE 2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR N° 144 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera artigo da Lei Complementar Municipal oº 141, de 06 de dezembro de 2023 que "Institui a taxa de turismo no Município de Bodoquena, estado de Mato Grosso do Sul" e dá outras providências.