Câmara de Bodoquena
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 21/02/2025 |
Indicação
3/2025
-
Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA: Atualmente, a empresa é proprietária de loteamento na Avenida Ulisses Guimarães. Sabemos que os lotes estão em fase de regularização e entrega para compradores, mas durante o período que o processo esteve tramitando, os terrenos em questão não receberam manutenção adequada e hoje estão com mato alto. Fevereiro e março são meses chuvosos e não será possível aguardar a entrega dos terrenos aos compradores para que seja realizada limpeza, portanto, solicito ao Executivo Municipal, que... |
Aprovado | |
| 21/02/2025 |
Indicação
2/2025
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Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA: Como é de conhecimento, a Prefeitura e seus departamentos adotaram jornada de 40 horas semanais de trabalho. No entanto, conforme previsto na Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que acrescenta dispositivo a Lei Nº 8.662, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social, a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 horas. O critério utilizado para a redução da jornada de trabalho em... |
Aprovado | |
| 31/01/2025 |
Indicação
1/2025
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Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA: Hoje a Equipe de Saúde do Município de Bodoquena conta com 19 ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e 08 Agentes de Endemias. Os Agentes Comunitários de Saúde atuam na porta de entrada da saúde pública como embaixadores do sistema único de saúde, levando os serviços oferecidos pelo SUS, até as residências da população. Para isso, precisam se deslocar das unidades de saúde da família até as casas da área de atuação e entre elas, realizando visitas e acompanhamento das famílias em questão. Além... |
Aprovado |