Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/03/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Atualmente nosso Município tem 55 crianças diagnosticadas deficiências intelectuais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiar (TOD), entre outras. Essas crianças, realizam tratamentos e acompanhamento em Bodoquena Aquidauana e até Campo Grande. Para a realização do transporte até esses locais, as crianças e seus responsáveis contam com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que apesar dos...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 9/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Mato Grosso do Sul está entre os Estados mais perigosos para mulheres, conforme dados coletados e fornecidos pelo Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), MS é o segundo no ranking de feminicídios do Brasil. Além da violência, ainda existem questões como igualdade de gênero, igualdade salarial e participação e fortalecimento das mulheres nos espaços de poder e decisão. Apesar de Bodoquena não ter registros alarmantes na violência contra a mulher, sabemos que essa pauta...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 8/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Bodoquena será sede da Liga MS de Futsal, o evento acontecerá na Quadra Municipal Nazário de Costa Campos de 29 a 30 de março e para sua realização, se fazem necessários reparos e manutenção no local. Em agosto 2023, a quadra passou por reforma, no dia do bem-fazer, realizado em parceria entre InterCement e a Prefeitura, porém o local precisa de manutenção constante, tendo em vista que seu uso é contínuo. Tendo em vista que o evento atrairá equipes de todo o Estado,...	Aprovado
28/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condições de moradia aos profissionais da Segurança Pública, que desempenham um papel fundamental na proteção da população. Muitos desses servidores enfrentam dificuldades para adquirir uma residência própria, o que impacta diretamente sua qualidade de vida e, conseqüentemente, o desempenho de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 7/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo sugerir a criação de um Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando à regularização de débitos tributários e a ampliação da arrecadação Municipal/Estadual. A inadimplência fiscal impacta diretamente a capacidade do ente público de investir em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Muitas empresas e cidadãos enfrentam dificuldades para quitar seus débitos devido a juros e multas acumulados, tornando inviável a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA Considerando a grande demanda levantada que hoje ultrapassa mais de 40 pessoas com laudos com Transtorno do Espectro Autista e outra grande quantia em espera incluindo crianças e adultos, a contratação através de CREDENCIAMENTO faz-se necessária desafogando os atendimentos que hoje é realizado somente pela APAE do Município. Considerando que se o desenvolvimento global do individuo for afetado, pode comprometer de...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Considerando a importância do benefício do vale-alimentação para os Servidores Municipais, venho por meio desta indicação solicitar a análise e o reajuste do valor atualmente concedido. Nos últimos anos, houve um aumento significativo no custo dos alimentos, impactando diretamente o poder de compra dos servidores. O valor atual do vale-alimentação encontra-se defasado em relação à inflação e à realidade dos preços praticados no comércio local. O reajuste no vale-alimentação representa uma forma de reconhecimento e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Ayrton Marques Justificativa Faz necessário a substituição das pequenas pontes de madeira por galerias pré moldadas na referida estrada que dá acesso a varias fazendas da região ao Distrito de Morraria do Sul ao Assentamento Sumatra e a Aldeia Indígena Kadiwéus. As pontes de madeira têm uma vida útil limitada e exigem manutenção constante para garantir a segurança. As pontes de madeira podem se tornar inseguras, especialmente durante períodos de chuva intensa ou enchentes, quando a madeira pode se enfraquecer ou ser...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Indicação de solicitação de apoio ao parlamentar, tem por finalidade levar água para as famílias dos Assentamentos Serro Alegre e Sumatra, com a perfuração de poços artesianos. A população dos Assentamentos vem sofrendo com a falta de água, que prejudica a vida cotidiana, mas especialmente a produção da agricultura familiar e a criação de animais. Conforme projeto, o abastecimento do Assentamento Serro Alegre, seria realizado em três etapas. Atualmente a comunidade conta com um poço, da primeira etapa, que atende em...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA A saúde pública é um pilar fundamental para o bem-estar da população do nosso Município de Bodoquena. Atualmente, nossa Secretaria de Saúde enfrenta desafios significativos, como por exemplo, falta de equipamentos, escassez de medicamentos, infraestrutura inadequada, etc.. Esses obstáculos comprometem a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aos nossos cidadãos. Ressaltamos que este investimento trará retornos...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA A ampliação e reforma dos quiosques se faz necessária, oferecendo mais espaço conforto, e segurança com a colocação de portas nos mesmos. A proteção da parte superior (teto) com forro e o fechamento da lateral interna da área principal é necessária por causa da grande quantidade de pombas que pousam no local deixando todos os dias suas fezes e penas no piso e nas bancas dos feirantes. A restauração das Câmaras frias que anteriormente foram importantes para maturação da produção de bananas dos...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA Os moradores da referida região que utilizam o caminho desta ponte como rota de trabalho procuraram este Vereador solicitando apoio para que seja realizado as melhorias necessárias o mais breve possível, segundo relatos dos moradores é notório que está ponte esta intransitável e coloca em risco a vida de quem passa, pois, muitas madeiras estão quebradas, ressalto ainda que esse trajeto são utilizados pelo ônibus escolar, fui procurada pelas...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a crescente demanda por soluções eficazes para o escoamento pluvial, solicitamos a ampliação da rede de drenagem e captação de água no referido local. Atualmente, a insuficiência do sistema de drenagem tem causado freqüentes alagamentos, comprometendo a mobilidade de pedestres e veículos, além de gerar riscos à segurança e à saúde pública. O acúmulo de água pode resultar em danos ao pavimento, erosão do solo e...	Aprovado
31/01/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Atualmente os exames laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde em Bodoquena, são realizados pela equipe do Laboratório Municipal, mas o departamento não conta com estrutura física própria. O laboratório está lotado dentro da UBS (Unidade Básica de Saúde), dividido em diversas salas e não conta com recepção própria. Além disso, o laboratório já foi realocado algumas vezes Os Vereadores acreditam que a construção de um local destinado para o laboratório, ofereceria a estabilidade necessária para o...	Aprovado
21/10/0025	Indicação 6/0025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Atualmente, a falta de sinalização adequada e a necessidade de melhorias estruturais no local representam um risco para motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam diariamente pela via. O trecho é de grande circulação, especialmente por caminhões que transportam produtos da Fábrica de Cimento INTERCEMT, além de turistas e moradores que freqüentam os balneários da região. A intervenção solicitada contribuirá para a redução de acidentes, garantindo melhor visibilidade e organização...	Aprovado

24/03/2025

Indicação 10/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Atualmente nosso Município tem 55 crianças diagnosticadas deficiências intelectuais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiar (TOD), entre outras. Essas crianças, realizam tratamentos e acompanhamento em Bodoquena Aquidauana e até Campo Grande. Para a realização do transporte até esses locais, as crianças e seus responsáveis contam com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que apesar dos...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 9/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Mato Grosso do Sul está entre os Estados mais perigosos para mulheres, conforme dados coletados e fornecidos pelo Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), MS é o segundo no ranking de feminicídios do Brasil. Além da violência, ainda existem questões como igualdade de gênero, igualdade salarial e participação e fortalecimento das mulheres nos espaços de poder e decisão. Apesar de Bodoquena não ter registros alarmantes na violência contra a mulher, sabemos que essa pauta...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 8/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Bodoquena será sede da Liga MS de Futsal, o evento acontecerá na Quadra Municipal Nazário de Costa Campos de 29 a 30 de março e para sua realização, se fazem necessários reparos e manutenção no local. Em agosto 2023, a quadra passou por reforma, no dia do bem-fazer, realizado em parceria entre InterCement e a Prefeitura, porém o local precisa de manutenção constante, tendo em vista que seu uso é contínuo. Tendo em vista que o evento atrairá equipes de todo o Estado,...

Aprovado

28/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condições de moradia aos profissionais da Segurança Pública, que desempenham um papel fundamental na proteção da população. Muitos desses servidores enfrentam dificuldades para adquirir uma residência própria, o que impacta diretamente sua qualidade de vida e, conseqüentemente, o desempenho de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 7/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo sugerir a criação de um Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando à regularização de débitos tributários e a ampliação da arrecadação Municipal/Estadual. A inadimplência fiscal impacta diretamente a capacidade do ente público de investir em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Muitas empresas e cidadãos enfrentam dificuldades para quitar seus débitos devido a juros e multas acumulados, tornando inviável a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA Considerando a grande demanda levantada que hoje ultrapassa mais de 40 pessoas com laudos com Transtorno do Espectro Autista e outra grande quantia em espera incluindo crianças e adultos, a contratação através de CREDENCIAMENTO faz-se necessária desafogando os atendimentos que hoje é realizado somente pela APAE do Município. Considerando que se o desenvolvimento global do individuo for afetado, pode comprometer de...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Considerando a importância do benefício do vale-alimentação para os Servidores Municipais, venho por meio desta indicação solicitar a análise e o reajuste do valor atualmente concedido. Nos últimos anos, houve um aumento significativo no custo dos alimentos, impactando diretamente o poder de compra dos servidores. O valor atual do vale-alimentação encontra-se defasado em relação à inflação e à realidade dos preços praticados no comércio local. O reajuste no vale-alimentação representa uma forma de reconhecimento e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Ayrton Marques
Justificativa Faz necessário a substituição das pequenas pontes de madeira por galerias pré moldadas na referida estrada que dá acesso a varias fazendas da região ao Distrito de Morraria do Sul ao Assentamento Sumatra e a Aldeia Indígena Kadiwéus. As pontes de madeira têm uma vida útil limitada e exigem manutenção constante para garantir a segurança. As pontes de madeira podem se tornar inseguras, especialmente durante períodos de chuva intensa ou enchentes, quando a madeira pode se enfraquecer ou ser...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Indicação de solicitação de apoio ao parlamentar, tem por finalidade levar água para as famílias dos Assentamentos Serro Alegre e Sumatra, com a perfuração de poços artesianos. A população dos Assentamentos vem sofrendo com a falta de água, que prejudica a vida cotidiana, mas especialmente a produção da agricultura familiar e a criação de animais. Conforme projeto, o abastecimento do Assentamento Serro Alegre, seria realizado em três etapas. Atualmente a comunidade conta com um poço, da primeira etapa, que atende em...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA A saúde pública é um pilar fundamental para o bem-estar da população do nosso Município de Bodoquena. Atualmente, nossa Secretaria de Saúde enfrenta desafios significativos, como por exemplo, falta de equipamentos, escassez de medicamentos, infraestrutura inadequada, etc.. Esses obstáculos comprometem a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aos nossos cidadãos. Ressaltamos que este investimento trará retornos...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA A ampliação e reforma dos quiosques se faz necessária, oferecendo mais espaço conforto, e segurança com a colocação de portas nos mesmos. A proteção da parte superior (teto) com forro e o fechamento da lateral interna da área principal é necessária por causa da grande quantidade de pombas que pousam no local deixando todos os dias suas fezes e penas no piso e nas bancas dos feirantes. A restauração das Câmaras frias que anteriormente foram importantes para maturação da produção de bananas dos...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA Os moradores da referida região que utilizam o caminho desta ponte como rota de trabalho procuraram este Vereador solicitando apoio para que seja realizado as melhorias necessárias o mais breve possível, segundo relatos dos moradores é notório que está ponte esta intransitável e coloca em risco a vida de quem passa, pois, muitas madeiras estão quebradas, ressalto ainda que esse trajeto são utilizados pelo ônibus escolar, fui procurada pelas...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a crescente demanda por soluções eficazes para o escoamento pluvial, solicitamos a ampliação da rede de drenagem e captação de água no referido local. Atualmente, a insuficiência do sistema de drenagem tem causado freqüentes alagamentos, comprometendo a mobilidade de pedestres e veículos, além de gerar riscos à segurança e à saúde pública. O acúmulo de água pode resultar em danos ao pavimento, erosão do solo e...

Aprovado

31/01/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Atualmente os exames laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde em Bodoquena, são realizados pela equipe do Laboratório Municipal, mas o departamento não conta com estrutura física própria. O laboratório está lotado dentro da UBS (Unidade Básica de Saúde), dividido em diversas salas e não conta com recepção própria. Além disso, o laboratório já foi realocado algumas vezes Os Vereadores acreditam que a construção de um local destinado para o laboratório, ofereceria a estabilidade necessária para o...

Aprovado

21/10/0025

Indicação 6/0025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Atualmente, a falta de sinalização adequada e a necessidade de melhorias estruturais no local representam um risco para motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam diariamente pela via. O trecho é de grande circulação, especialmente por caminhões que transportam produtos da Fábrica de Cimento INTERCEMT, além de turistas e moradores que freqüentam os balneários da região. A intervenção solicitada contribuirá para a redução de acidentes, garantindo melhor visibilidade e organização...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros